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Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputados
Deliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
Exposição “Impasse número vinte e um”
Mostra coletiva que resulta de uma iniciativa de cooperação entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e do MUDAS.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados no JORAM 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 7 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 8 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 alterações aos contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 20 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 9 contratos - programa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicadas 10 Resoluções em JORAM.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Portaria n.º 862/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados dois contratos-programa, números 331 e 332.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados seis contratos-programa, números 333 a 338.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicado um contrato-programa, número 339.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 8 resoluções.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados cinco contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos - progama.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicadas 10 contratos-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados nove contratos-programa.
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no Jornal Oficial da RAM, 10 Contratos Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicados 10 contratos programa JORAM n.º 106 de 6 de junho - 3.º Suplemento.
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